Termos de utilização

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Este website (o "Serviço") é um serviço de informações e comunicações online prestado pela ZETES Industries S.A. ("ZETES"), uma empresa incorporada sob as leis da Bélgica, com sede social em Da Vinci Science Park, Rue de Strasbourg 3, 1130 Bruxelas, Bélgica - Europa.

O acesso ao Serviço está sujeito à conformidade dos utilizadores (os "Utilizadores") com os termos e condições de utilização estipulados neste Acordo de Termos de Utilização ("TdU").

Ao acederem ou utilizarem o Serviço, os Utilizadores aceitam ficar vinculados aos termos e condições estipulados abaixo.
A ZETES pode cessar, sem aviso, o acesso ao Serviço a qualquer momento, por qualquer motivo, incluindo a violação destes TdU.

A ZETES pode alterar, modificar, adicionar ou remover qualquer parte destes TdU a qualquer momento, sem avisar os Utilizadores.

Os Utilizadores comprometem-se a consultar estes TdU periodicamente para terem conhecimento de tais modificações, e a continuação do acesso ou utilização do Serviço representa a aceitação dos TdU modificados.

2. UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO

Através deste site, a ZETES fornece aos Utilizadores acesso a informações e dados, serviços, produtos disponíveis para transferência, demonstração e compra, fóruns, etc.

O Serviço também pode incluir anúncios ou ferramentas de marketing.

Salvo indicação explícita em contrário, quaisquer funcionalidades novas que aumentem ou melhorem o Serviço atual, incluindo o lançamento de novos produtos ou atividades ZETES, estão sujeitos a estes TdU.

O Serviço é prestado "COMO ESTÁ" e a ZETES não assume qualquer responsabilidade pela prontidão, eliminação, falha na entrega ou no armazenamento de quaisquer comunicações ou definições de personalização dos Utilizadores.

Os Utilizadores são plenamente responsáveis por obter acesso ao Serviço, e esse acesso pode envolver taxas de terceiros, como um prestador de serviços de internet ou taxas por tempo de ocupação. Os Utilizadores são responsáveis por essas taxas, incluindo as taxas associadas à exibição ou entrega de anúncios.

Além disso, os Utilizadores devem fornecer e são responsáveis por todo o equipamento necessário para aceder ao Serviço.

À exceção das informações, produtos ou serviços claramente identificados como sendo fornecidos pela ZETES, a ZETES não opera, não controla ou nem apoia, de forma alguma, quaisquer informações, produtos ou serviços na internet.

À exceção das informações, produtos ou serviços identificados pela ZETES, todas as informações, produtos ou serviços oferecidos através do Serviço ou na internet são geralmente oferecidos por terceiros que não estão afiliados com a ZETES, e a ZETES não declara nem garante a precisão ou fiabilidade de qualquer conselho, opinião, declaração ou outra informação apresentada ou distribuída.

É da inteira responsabilidade dos Utilizadores avaliar a precisão, exatidão e utilidade de todas as opiniões, conselhos, serviços, mercadorias e outras informações fornecidas através do Serviço ou na internet em geral.

3. INFORMAÇÕES PESSOAIS E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Como contrapartida à utilização do Serviço neste site, os Utilizadores comprometem-se a:

• (a) prestar, quando solicitado ou necessário, informações completas, atuais, precisas e verdadeiras sobre si próprios (tais informações são denominadas "Dados de registo");
• (b) manter e atualizar prontamente os Dados de registo para que se mantenham completos, atuais, precisos e verdadeiros. Caso um utilizador forneça informações falsas, imprecisas, desatualizadas ou incompletas, ou a ZETES tenha motivos razoáveis para suspeitar que tais informações são falsas, imprecisas, desatualizadas ou incompletas, a ZETES tem o direito de suspender ou cessar o acesso de tal utilizador e recusar toda e qualquer utilização atual ou futura do Serviço, ou de qualquer parte do mesmo.

Os Dados de registo e determinadas informações pessoais sobre os Utilizadores estão sujeitos à "Política de privacidade" da ZETES.

4. PALAVRA-PASSE, CÓDIGO E SEGURANÇA

Para algumas finalidades do Serviço prestado pela ZETES ou através de terceiros, os Utilizadores vão receber uma palavra-passe, um número de conta e/ou um código de identificação pessoal.

Tal pode ocorrer ao preencher os Dados de registo ou quando os Utilizadores encomendam produtos ZETES.

Em tais casos, os Utilizadores são plenamente responsáveis por manter a confidencialidade das palavras-passe, números de conta ou códigos recebidos, sendo igualmente responsáveis por todas as atividades ocorridas ao abrigo dessas palavras-passe, contas ou códigos.

Os Utilizadores concordam em:

(a) notificar imediatamente a ZETES sobre qualquer utilização não autorizada das suas palavras-passe, números de conta ou códigos, ou qualquer outra quebra de segurança;
(b) certificar-se de que terminam a sessão das suas palavras-passe, números de conta ou códigos neste site.
A ZETES não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente da não observância desta Secção 4.

5. COMPORTAMENTO E RESPONSABILIDADES DOS UTILIZADORES

A participação dos Utilizadores em comunicações online (os "Conteúdos") ocorre em tempo real e não é editada, censurada ou de outra forma controlada pela ZETES. A ZETES não controla necessariamente, nem tal é suposto, os Conteúdos são publicados através do Serviço e, como tal, não garante a precisão, integridade ou qualidade de tais Conteúdos. Ao utilizarem o Serviço, os Utilizadores podem ser expostos a Conteúdos ofensivos, indecentes ou censuráveis. Em circunstância alguma a ZETES será responsável por quaisquer Conteúdos, incluindo, sem limitação, quaisquer erros ou omissões em quaisquer Conteúdos, ou por qualquer tipo de perda ou dano incorrido em resultado da utilização de quaisquer Conteúdos publicados, enviados por email, transmitidos ou de outra forma disponibilizados através do Serviço.

Sem prejuízo do referido anteriormente, a ZETES reserva-se o direito de monitorizar os conteúdos no Serviço e remover conteúdos que a ZETES, a seu exclusivo critério, considere nocivos, ofensivos ou que de outra forma violem a lei ou estes TdU.

De forma a manter um serviço informativo e relevante que satisfaça as necessidades de Serviço dos Utilizadores e que evite danos que possam resultar da divulgação de declarações falsas, maliciosas, que violem os direitos de terceiros ou sejam de outra forma nocivas, é necessário estabelecer as seguintes regras para proteção contra abusos.

Assim, os Utilizadores declaram, garantem e aceitam não carregar, publicar, transmitir, distribuir ou divulgar de outra forma, através do Serviço, quaisquer materiais que:

(i) restrinjam ou inibam qualquer outro utilizador de utilizar e usufruir do Serviço;
(ii) sejam ilegais, ameaçadores, abusivos, injuriosos, difamatórios, obscenos, vulgares, ofensivos, pornográficos, profanos, sexualmente explícitos ou indecentes;
(iii) constituam ou incentivem uma conduta que constitua uma ofensa criminal, resultem em responsabilidade civil ou violem a lei de outra forma;
(iv) violem, plagiem ou infrinjam os direitos de terceiros, incluindo, sem limitação, direitos de autor, marca comercial, patente, direitos de privacidade ou publicidade, ou qualquer outro direito de propriedade;
(v) contenham um vírus ou outro componente nocivo;
(vi) constituam ou contenham indicações de origem ou exposições de factos falsas ou deturpadas.

Todas as informações, dados, textos, software, músicas, sons, fotografias, gráficos, vídeos, mensagens ou outros materiais ("Conteúdos"), quer divulgados publicamente ou transmitidos de forma privada, são da inteira responsabilidade da pessoa de quem tais Conteúdos são provenientes.

Tal significa que os Utilizadores deste site são inteiramente responsáveis por todos os Conteúdos que carregam, publicam, enviam por email, transmitem ou disponibilizam de outra forma através do Serviço...

Os Utilizadores reconhecem e concordam que a ZETES ou os seus representantes podem manter os Conteúdos e também divulgar os Conteúdos, caso tal seja exigido por lei ou, em boa fé, considerem que tal manutenção ou divulgação é razoavelmente necessária para:

(a) conformidade com processo legal;
(b) aplicar os TdU;
(c) responder a queixas relativamente a Conteúdos que violem os direitos de terceiros;
(d) proteger os direitos, a propriedade ou a segurança pessoal da ZETES, dos Utilizadores deste site e do público.
O processamento técnico e a transmissão do Serviço, incluindo os Conteúdos e os Dados de registo pessoais de cada Utilizador, podem envolver:

(a) transmissões em diversas redes;
(b) alterações para conformidade e adaptação a requisitos técnicos de redes ou dispositivos.
Os Utilizadores deste site aceitam agir em conformidade com todas as regras internacionais e locais relativas à conduta online e a Conteúdos aceitáveis.

6. CONTEÚDOS SUBMETIDOS OU DISPONIBILIZADOS PARA INCLUSÃO NO SERVIÇO

Determinadas áreas do Serviço permitem a troca de informações entre os Utilizadores, a ZETES e terceiros.

Qualquer envio por parte dos Utilizadores torna-se propriedade da ZETES, e os Utilizadores concedem expressamente à ZETES a autoridade e o direito de utilizar tal envio em conformidade com as políticas de privacidade da ZETES.

Além disso, os Utilizadores concordam em conceder à ZETES uma licença perpétua, mundial, isenta de direitos e não exclusiva, com direito a sublicenciar, reproduzir, distribuir, transmitir, criar trabalhos derivados, exibir e representar publicamente quaisquer materiais ou outras informações (incluindo, sem limitação, ideias de produtos e serviços novos ou melhorados neles contidas) que os Utilizadores submetam em áreas públicas do Serviço (como painéis informativos, fóruns e grupos de discussão), por qualquer meio e em qualquer suporte conhecido ou desenvolvido futuramente.

Os Utilizadores também concedem à ZETES o direito de utilizar os seus nomes associados aos materiais e a outras informações submetidas, bem como a todos os materiais publicitários, de marketing e promocionais relacionados. Os Utilizadores concordam que não terão qualquer recurso contra a ZETES por qualquer infringimento ou apropriação indevida, alegados ou reais, de qualquer direito de propriedade nas suas comunicações à ZETES. Reconhecem que a transmissão de e para o Serviço não é confidencial e que as suas transmissões podem ser lidas ou intercetadas por terceiros. Os Utilizadores reconhecem que, ao submeterem para o Serviço, não é criada qualquer relação confidencial, fiduciária, contratualmente implícita ou qualquer outra relação entre o utilizador e a ZETES que não a prevista nestes TdU.

7. INDEMNIZAÇÃO

Os Utilizadores concordam em indemnizar e isentar a ZETES e as suas subsidiárias, afiliadas, responsáveis, diretores, agentes, funcionários, fornecedores de informações, licenciadores e licenciados (coletivamente designados "Partes indemnizadas"), de qualquer responsabilidade por qualquer reclamação ou pedido, incluindo honorários de advogados, feitos por terceiros devido a ou resultante de Conteúdos submetidos, publicados, transmitidos ou disponibilizados pelos Utilizadores através do Serviço, da sua utilização do Serviço, da sua ligação ao Serviço, da sua violação dos TdU ou da violação de quaisquer direitos de terceiros.

Os Utilizadores devem cooperar em pleno, conforme razoavelmente necessário, na defesa de qualquer reclamação. A ZETES reserva-se o direito de, por sua conta, assumir a defesa e o controlo exclusivos de qualquer questão sujeita a indemnização pelos Utilizadores.

Os Utilizadores não deverão, em caso algum, chegar a acordo sem o consentimento escrito da ZETES.

Cada uma das Partes indemnizadas terá o direito de afirmar e impor estas disposições diretamente contra os Utilizadores em seu nome próprio.

8. PROIBIÇÃO DE REVENDA DO SERVIÇO

Os Utilizadores concordam em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar para quaisquer fins comerciais, qualquer parte do Serviço, utilização do Serviço ou acesso ao Serviço.

Os Utilizadores podem utilizar, copiar e imprimir as informações no website da ZETES exclusivamente para fins internos e não comerciais da sua empresa. À exceção do referido acima, os Utilizadores não podem utilizar, copiar, vender, locar, transferir, distribuir, publicar, alterar ou modificar quaisquer informações. À exceção do especificamente indicado nestes TdU ou noutra parte do website da ZETES, nada no website da ZETES será considerado uma oferta ou uma forma de conceder qualquer licença ou direito aos Utilizadores.

9. PRÁTICAS GERAIS RELATIVAS À UTILIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO

A ZETES pode determinar e alterar, a qualquer momento, sem aviso, as práticas e limites gerais de utilização do Serviço, incluindo, sem limitação, o número máximo de dias que as mensagens de email, as publicações no quadro de mensagens ou outros Conteúdos carregados serão mantidos pelo Serviço, o número máximo de mensagens de email que podem ser enviadas ou recebidas por uma conta no Serviço, o tamanho máximo de qualquer mensagem de email enviada ou recebida por uma conta no Serviço, o espaço máximo em disco atribuído nos servidores da ZETES para cada um dos Utilizadores, e o número máximo de vezes (e a duração máxima para cada) que os Utilizadores podem aceder ao Serviço num determinado período de tempo.

A ZETES não assume qualquer responsabilidade pela eliminação ou pelo não armazenamento de quaisquer mensagens e outras comunicações ou outros Conteúdos mantidos ou transmitidos pelo Serviço.

10. DESCONTINUAÇÃO E MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO

A ZETES reserva-se o direito de, a qualquer momento e de tempos a tempos, modificar ou descontinuar, de forma temporária ou permanente, o Serviço (ou qualquer parte do mesmo), sem aviso.

A ZETES também pode impor limites a determinadas funcionalidades e serviços ou restringir o acesso a partes ou à totalidade do Serviço sem aviso.

A ZETES não será responsável perante os Utilizadores ou qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Serviço.

11. RESCISÃO

A ZETES, a seu exclusivo critério, pode rescindir a palavra-passe dos Utilizadores, a sua conta (ou qualquer parte da mesma) ou código, ou utilização do Serviço, e remover e eliminar quaisquer Conteúdos no Serviço, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, falta de utilização ou se a ZETES considerar que os Utilizadores violaram ou agiram de forma não conforme com os TdU.

A ZETES pode também, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, descontinuar a prestação do Serviço, ou de qualquer parte do mesmo, com ou sem aviso.
Os Utilizadores concordam que a ZETES não será responsável perante eles ou qualquer terceiro por qualquer rescisão de acesso ao Serviço.

12. NEGOCIAÇÕES COM ANUNCIANTES

A correspondência ou as negociações comerciais dos Utilizadores com, ou a participação em promoções de anunciantes encontradas no Serviço ou através deste, incluindo o pagamento e entrega de bens ou serviços relacionados, e quaisquer outros termos, condições, garantias ou representações associados a tais negociações, ocorrem exclusivamente entre os Utilizadores e tal anunciante.

A ZETES não será responsável por qualquer perda ou dano incorrido resultante de tais negociações ou da presença de tais anunciantes no Serviço.

13. LIGAÇÕES

O Serviço, ou terceiros, podem fornecer ligações para outros websites ou recursos.

Uma vez que a ZETES não controla tais sites e recursos, os Utilizadores concordam que a ZETES não é responsável pela disponibilidade de tais sites ou recursos externos, e não apoia nem é responsável por quaisquer Conteúdos, anúncios, produtos ou outros materiais nestes sites ou recursos ou disponíveis através dos mesmos.

A ZETES não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causado, ou alegadamente causado, por ou em ligação à utilização ou dependência de qualquer desses Conteúdos, bens ou serviços disponíveis em qualquer desses sites ou recursos ou através deles.

14. AVISO

Os Avisos aos Utilizadores do site podem ser efetuados por correio postal ou email.

O Serviço também pode fornecer avisos de alterações aos TdU ou outras questões apresentando avisos ou ligações para os mesmos aos Utilizadores no Serviço.

15. INFORMAÇÕES GERAIS

Os TdU constituem a totalidade do acordo entre os Utilizadores e a ZETES e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores entre os Utilizadores e a ZETES.

Os Utilizadores podem estar sujeitos a termos e condições adicionais que possam ser aplicáveis ao utilizarem serviços afiliados, conteúdos ou software de terceiros.

Os TdU e a relação entre os Utilizadores e a ZETES serão regidos pelas leis da Bélgica (Europa), excluindo conflitos de disposições legais.

Os Utilizadores e a ZETES concordam em se submeter à jurisdição pessoal e exclusiva dos tribunais situados no local onde se encontra a sede social da ZETES.

A falha da ZETES em exercer ou aplicar qualquer direito ou disposição dos TdU não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

Caso qualquer disposição destes TdU seja considerada inválida por um tribunal de jurisdição competente, as partes, todavia, concordam que o tribunal deve tentar dar efeito às intenções das partes refletidas na disposição, e as outras disposições dos TdU permanecem em vigor e em efeito.

Os Utilizadores concordam que, independentemente de qualquer estatuto ou lei em contrário, qualquer reclamação ou causa de ação decorrente de ou relacionada com a utilização do Serviço ou dos TdU deve ser apresentada no prazo de um (1) ano após o surgimento de tal reclamação ou causa de ação, ou ficará prescrita para sempre.