Professional ID Card for Lawyers in Belgium

Cartão de advogado na Bélgica

30/08/2018

Para permitir a correta autenticação dos advogados e para que possam assinar documentos online nessa qualidade, a "Orde van Vlaamse balies" (OVB) e a "Ordre des barreaux francophones de Belgique" (OBFG) recorreram à Zetes. Tendo em conta as suas instalações de produção e personalização de cartões, em conjunto com as capacidades de emissão de certificados de autenticação e de assinatura da divisão ZetesConfidens, assim como o serviço de entrega de documentos de identidade, a especialista em identificação demonstrou ter capacidade de oferecer uma solução de ponta-a-ponta, concedendo as melhores garantias de segurança.

Em 2016, a OBFG (AVOCATS.BE) e a OVB associaram-se e, em colaboração com o "SPF Justice", encarregaram-se de digitalizar o conjunto de procedimentos administrativos ligados à profissão de advogado. A criação de uma plataforma segura fazia parte deste ambicioso projeto. Os advogados deveriam poder estabelecer ligação para aceder a diferentes serviços de TI, nomeadamente, enviar documentos para tribunais, outros advogados e clientes, assim como apresentar conclusões. Foi neste âmbito que se colocou a questão da autenticação dos advogados na plataforma e que a Zetes foi contactada pelos dois organismos dedicados ao projeto. 

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Autenticação online e assinatura eletrónica

Era necessário equipar todos os advogados da Bélgica com um meio de autenticação que permitisse estabelecer ligação à plataforma e, cumulativamente, assinar documentos de forma digital. 

Perspetivando a otimização do cartão profissional, este deveria permitir o acesso a determinados espaços, tais como tribunais e prisões. Este último ponto era gerido localmente, através da produção de livres-trânsitos. Ao optar por um só sistema e um só fornecedor, a OVB e a OBFG privilegiaram um sistema centralizado.

Por fim, o cartão de advogado destinava-se a constituir um meio de registo de informações.
Após explorar várias vias, a escolha recaiu por fim num smartcard contendo dois certificados: um para autenticação e outro para assinatura. Tanto a produção e a personalização do cartão como a geração dos certificados ficaram a cargo da Zetes. 
 

Prestação de serviços de confiança

A geração de certificados é gerida pela eaZyCert, uma solução que faz parte do portfólio da divisão ZetesConfidens, que inclui uma infraestrutura de chaves públicas (ICP). A ZetesConfidens possui o estatuto de prestador de serviços de confiança qualificado (QTSP), de acordo com os termos do regulamento EU910/2014 da União Europeia, constando assim da "Trust List" europeia. 

Para a emissão de certificados destinados aos advogados (cerca de 18 000 pessoas no total), a solução eaZyCert da ZetesConfidens emprega o princípio da LRA (Local Registration Authority). Isso significa que a ZetesConfidens delega a recolha da informação necessária para estabelecer a identidade dos titulares de cartões aos funcionários administrativos dos advogados. Para poder emitir certificados qualificados, o registo decorre de forma controlada com vista a garantir o nível de segurança mais elevado relativamente à identidade do titular do certificado. Para tal, os funcionários dos advogados utilizam estações de registo disponibilizadas pela ZetesConfidens. O cartão também pode ser encomendado online. Nesse caso, a ZetesConfidens utiliza a identificação eletrónica (eID) belga como meio de autenticação fiável. 

Gestão segura da produção à entrega

lawyers cardEnquanto fornecedora do cartão eID (desde 2003), do cartão Kids-ID, da carta de condução e do passaporte, a Zetes dispõe de instalações altamente seguras para a produção de documentos de identificação.

A mesma infraestrutura, que conta com a certificação ISO 27001 para a gestão segura de sistemas de informação, foi disponibilizada para a produção e personalização do cartão de advogado. Também são impressos os documentos com os códigos PIN/PUK destinados aos advogados. Os códigos permitem ativar o cartão aquando da receção. Entregues aos advogados através do serviço de transporte da Zetes, ZetesExpress, os cartões permanecem em modo de segurança, ou seja, não ativados, até à entrega em mãos ao titular, após uma última verificação da identidade do mesmo. A ativação apenas pode ser efetuada através do código PIN, enviado diretamente aos advogados.

Serviços que asseguram a continuidade do projeto

Além disso, a Zetes e a divisão ZetesConfidens oferecem vários serviços, tais como serviços de validação para certificados (OCSP), que permitem responder a pedidos relativos à validade de um certificado, um centro de atendimento disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, para desativar o cartão em caso de perda ou roubo, um serviço de apoio em caso de problemas técnicos e formação, para fornecer sempre aos colaboradores dos advogados informações corretas e atualizadas. A Zetes assegura assim uma gestão completa do ciclo de vida dos cartões e dos respetivos certificados. 

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